Mato Grosso do Sul poderá ter uma lei que proíba a utilização da religião cristã, de forma a satirizar, menosprezar e vilipendiar dogmas e crenças, em manifestações sociais e culturais. É o que prevê projeto apresentado na sessão ordinária de ontem (23/4).
O projeto ainda veda a liberação de verbas públicas para a contratação e financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa. Em caso de descumprimento da norma, estão previstas multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil, bem como a impossibilidade em realizar novos eventos pelo prazo de cinco anos.
Para aplicação da infração, deverão ser considerados: a magnitude do evento, o impacto na sociedade, a quantidade de participantes, a ofensa realizada e a utilização de recursos públicos. Neste último caso, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres do Estado.
Exemplo usado para a proposição da lei foi o desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, no Carnaval de São Paulo, simulando uma luta entre satanás e Jesus Cristo.
O Decreto Lei 2.848 impõe sanção penal para quem praticar atos dessa natureza. No entanto, a intenção é resguardar Mato Grosso do Sul no que tange financiamento público para incentivos de eventos que satirizam religiões cristãs.
