quinta, 28 de março de 2024

Tese defendida por Delcídio é derrubada e Senado eleva participação de estados nos royalties do pré-sal

20 outubro 2011 - 13h50Por Fonte: Matéria
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo.

O texto aprovado assegura a destinação desses recursos a todos os estados e municípios brasileiros, produtores e não produtores.

Os senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo registraram suas insatisfações com o substitutivo no decorrer das discussões.

Para estes senadores, seus estados estariam perdendo recursos com o novo modelo e questionando os números usados pelo relator para calcular o percentual para cada unidade da Federação.

Ainda esta noite os senadores votam destaques ao texto, que poderão resultar em mudanças em pontos específicos do substitutivo do senador Vital do Rêgo.

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