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Dos 79 municípios de MS, 75 estão com pendências e podem não receber verbas federais

04 dezembro 2014 - 08h30Por Midiamax
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 75 estão com irregularidades listadas no Cauc (Cadastro Único de Convênios) e podem deixar de receber transferências voluntárias da União, ou seja, aquelas que não estão na Constituição Federal ou em Lei.

O número corresponde a 94,9% do total das prefeituras sul- mato-grossenses. A situação de Mato Grosso do Sul se repete em todo o país. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.368 vão encerrar o ano com irregularidades listadas no cadastro.

A lista, que leva em consideração àqueles que estão com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano, ainda aponta o número de restrições. Em Mato Grosso do Sul, 47 municípios possui 1 restrição, 18 possui 2, 5 possui 3, e 5 mais de 3 restrições.

País

Em comparação com 2013, a situação é considerada alarmante, já que houve um aumento de 81%. Em novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências neste cadastro.

No caso de cinco Estados – Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – 100% dos municípios estão presentes na listagem do Cauc. Todos os demais Estados passam de 90%.

CNM

A Confederação Nacional dos Municípios buscou saber quais são os principais motivos para que esses municípios estejam listados no cadastro. “A situação é preocupante no fim deste ano, a quantidade daqueles que estão com algum apontamento está crescendo demais, este indicador é um termômetro da situação que se encontra a gestão das cidades brasileiras”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com o levantamento da CNM, 2.309 municípios têm apenas um item irregular; outros 1.314 têm dois motivos para estarem listados no Cauc; 652 têm três itens pendentes e para 1.093 a situação é mais preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro.

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