A subsecretaria é uma pasta ligada à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). “A experiência de participar de debates e análises de casos com pessoas de outros países é, sem dúvida, única e muito enriquecedora. Apesar das diferenças de costumes, de culturas e de legislações, todas as pessoas tinham um mesmo objetivo: contribuir para reduzir os índices de violência contra mulheres e meninas e estabelecer novas estratégias de ação para a igualdade de gênero”, afirmou a subsecretária sobre os três dias de intensas discussões.
Pela projeção nacional no enfrentamento à violência contra mulheres, e articulação transversal com outras políticas e parceiros do sistema judicial, o Estado foi escolhido para representar o País, na primeira reunião regional internacional do Gender-Based Violence (GBV). O convite foi fruto de intenso trabalho realizado, em âmbito estadual, pela Subsecretária de Políticas para as Mulheres (SPPM), pasta ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Sobre o evento
A 1ª Convocatória Regional para a Iniciativa de Proteção e Resposta de Emergência Contra a Violência de Gênero reuniu 15 países latino-americanos e caribenhos (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Trinidad e Tobago, República Dominicana, Honduras, El Salvador, Guatemala e México), foi promovido por um consórcio de três organizações não-governamentais internacionais: Vital Voices Global Partnership, Promundo e OIM – Organização Internacional para as Migrações.
Na oportunidade, foram discutidos temas como violência dirigida contra uma pessoa com base no sexo e identidade de gênero, socialmente definidos de masculinidade ou feminilidade, acesso à justiça para vítimas de violência de gênero e feminicídio, assistência a sobreviventes de tráfico de pessoas e exploração sexual e boas práticas adotadas por diferentes países para o empoderamento da mulher.
MS
O Estado foi pioneiro na implantação da Casa da Mulher Brasileira, possui 12 Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM), e atua no Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (CEAM). No Estado já são 25 municípios que contam com suas coordenadorias de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, trabalho que vem sendo articulado pela Subsecretaria da Mulher, que pretende aumentar ainda mais esse número para os próximos anos.
Mato Grosso do Sul será o primeiro a receber o Centro de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas com atendimentos integrados, com previsão em 2016, nos municípios de Ponta Porã e Corumbá.
GBV
A iniciativa Gender-Based Violence (GBV) (Violência Baseada por Gênero) pode ajudar as pessoas que enfrentam práticas tradicionais prejudiciais como o casamento precoce e forçado, assassinatos “de honra”, e mutilação genital feminina, bem como outras formas tais como o infanticídio feminino; abuso sexual de crianças; tráfico sexual e trabalho forçado; coerção e abuso sexual; negligência; violência doméstica de íntimo parceiro e abuso de idosos.
Essa reunião foi a primeira de muitas que acontecerão em outras regiões, como Africa, Asia e Europa oriental.