MS tem dois feriados em outubro; veja datas

O mês de outubro contará com dois feriados consecutivos em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Governo do Estado, os dias 11 de outubro (criação do Estado) e 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida) serão feriados. Ou seja, nesses dias, não haverá expediente obrigatório, e as atividades regulares devem ser suspensas.

Feriado é uma data definida por lei que determina a suspensão obrigatória do trabalho, com exceção de serviços considerados essenciais. Quem trabalha nesses dias tem direito a pagamento em dobro ou à compensação com folga.

Já o ponto facultativo é uma data em que a paralisação das atividades é opcional, ficando a critério do empregador, tanto no setor público quanto no privado.

No início deste ano, o governo estadual também anunciou a transferência do feriado do servidor público, comemorado originalmente em 28 de outubro, para o dia 21 de novembro.

Os feriados instituídos por lei municipal serão observados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual apenas nas respectivas localidades em que se aplicam.

Durante os feriados estaduais e municipais, os serviços essenciais devem ser mantidos, com funcionamento garantido por meio de escalas ou plantões.

Calendário de 2025 — Foto: Yara Ramalho/g1 RR