Doze mulheres ameaçadas, 15 agredidas fisicamente e uma estuprada, esses são os números da violência contra a mulher registrados em Campo Grande apenas nas audiências de custódia durante o plantão judiciário.
Todos os anos, com o fim do feriado forense, que se estende de 20 de dezembro de um ano até 6 de janeiro do seguinte, o TJMS realiza um levantamento do quantitativo de procedimentos desempenhados pelo seu plantão. São diversas atividades que não cessam com o recesso, a fim de manter a sociedade protegida pelo direito. Uma dessas funções é a audiência de custódia.
Deste modo, neste último feriado, o Fórum da Capital realizou 130 audiências de custódia, em que 148 detidos em flagrante delito foram ouvidos pela justiça e tiveram a sua prisão mantida ou não pelo juiz de plantão. Dentro do montante de crimes praticados, a segunda infração penal mais cometida, apenas atrás do tráfico de drogas, foi o crime de violência contra a mulher. Vinte e cinco casos registrados, contra 15 do recesso anterior.
Os dados apresentados pelas custódias, portanto, tornam possível verificar que, a despeito de todas as ações e políticas desenvolvidas no combate à violência contra a mulher, ela continua a crescer.
De 66% foi o aumento no número de flagrantes, de um ano para o outro, referentes à violência em razão do sexo. Isso quer dizer que, em apenas 18 dias, 27 mulheres foram ameaçadas por homens de seu círculo íntimo, tendo 15 chegado a serem agredidas pelos mesmos. Já o total de ocorrências durante o plantão manteve-se estável, registrando dois casos a menos que no ano anterior.
Importante ressaltar que esse aumento da violência contra a mulher corresponde apenas aos casos que foram comunicados às autoridades e que resultaram em prisões em flagrante, e não incluem os casos tratados diretamente pelas varas de violência doméstica, o que leva a crer ser o número real de mulheres agredidas bem maior.
Embora sejam vítimas de violência, poucas mulheres foram surpreendidas praticando-a ou cometendo delitos. Enquanto 132 homens foram presos em flagrante ao longo do recesso, só seis mulheres foram detidas. É um número menor, inclusive, ao de menores infratores, o qual foi de 10 apreensões.
As mulheres, assim, foram vítimas, em razão do sexo, de aproximadamente 20% dos casos registrados neste plantão, mas foram autoras de somente 4% de todas as ocorrências. A polícia da Capital prendeu apenas duas mulheres por tráfico de drogas, duas por roubo e duas por lesão corporal nesses dias de recesso.
Não há como se falar, portanto, em diminuição da violência contra a mulher, ou cessação de políticas e ações que busquem o enfrentamento a essa situação preocupante. Assim, mais medidas devem ser implementadas e reforçadas ao longo de 2020, visando a conscientização, a prevenção, e a uma mudança da sociedade do Estado, sem a qual a violência não cessará.