O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será realizado em Ponta Porã nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de dezembro. O último encontro do ano tem como tema a “Reforma Política”. A lei de iniciativa popular pela mudança no sistema político brasileiro pretende, até março de 2015, alcançar 1,5 milhão de apoiadores em todo o País. Em Mato Grosso do Sul a meta é coletar 100 mil assinaturas. A abertura acontece às 14h desta quinta-feira, no Centro Internacional de Convenções do município.

Para isso, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues e a Comissão de Defesa da República e Democracia contarão com o apoio das 31 Subseções da OAB em todo o Estado. Conforme explica a presidente da Comissão, Grezziela Saldanha, baseado no levantamento da distribuição do eleitorado por municípios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), foi traçado as metas por cada município, que será, no mínimo, 10% do eleitorado de cada um. “Devido à importância do tema, e o pioneirismo do nosso estado em realizar o ato de defesa da Reforma Política Democrática, trabalhamos para superar a meta estabelecida pelo Conselho Federal”, comenta a advogada.

No Colégio de Presidentes, além do esclarecimento dos pontos trazidos pelo projeto de lei de iniciativa popular, será entregue material necessário para desenvolver a Campanha de Reforma Política em cada cidade que tiver Subseção da OAB. “Precisamos do apoio do interior para que a meta estadual seja cumprida. Contamos com a mobilização das Subseções e entidades parceiras”, acrescenta Júlio Cesar. Os presidentes que alcançarem suas metas máximas serão convidados a participar de um grande Ato de Entrega de Assinaturas de MS, que será realizado pelo Conselho Federal da OAB.

Mais de 100 entidades compõem a rede de Coalizão no Brasil. Entre os principais pontos propostos pela reforma estão: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada, e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Serviço

O Colégio de Presidentes da OAB/MS terá início às 14h nesta quinta-feira (11). O evento segue na sexta (12) o dia todo, no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã Miguel Gomez, localizado na rua Baltazar Saldanha 1550.