domingo, 03 de março de 2024

PMA autua fazendeiro em R$ 120 mil por erosão e degradação de córrego

23 maio 2012 - 17h44Por Dourados Agora
A Polícia Militar Ambiental (PMA), no fim da tarde desta terça-feira (22), durante uma fiscalização nas propriedade rurais de São Gabriel do Oeste, autuou um fazendeiro por erosões e degradação de nascentes e de um córrego. A degradação ambiental e os processos erosivos surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades. Os sedimentos carreados pelos processos erosivos, além de destruir áreas de nascentes, assoreou o córrego Baixadão, que fica próximo ao local.

O proprietário foi autuado administrativamente e multado em R$ 120.000,00. Ele também responderá por crime ambiental por destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (Prad) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

A PMA alerta aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e transtornos.

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