Foto: DivulgaçãoComeça na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJMS. A ação, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, é realizada anualmente durante o mês de maio e inserida na agenda permanente dos tribunais. Essa é uma das formas do Judiciário ampliar suas medidas de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual para além do público externo, visando também seus servidores.
Durante o período, os tribunais de todo o país realizam diversas atividades como rodas de conversa, treinamentos, produção e divulgação de conteúdos referentes ao tema, entre outros. A administração do TJMS, sob presidência do Des. Sérgio Fernandes Martins, acolheu este tema tão sensível e buscou meios de tratá-lo da maneira mais adequada.
Desta forma, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, presidido pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, o Tribunal preparou uma agenda especial com várias ações, bem como a elaboração de materiais explicativos sobre o tema para diferentes plataformas, como a produção de matérias para o portal, de conteúdo para as redes sociais e de material audiovisual.
Dentre as atividades destacam-se o 'Webinário: Discriminação Institucional e Governança Inclusiva'; e a assinatura da Carta de Compromisso do TJMS, na presença da Conselheira do CNJ juíza Renata Gil. Para finalizar a semana de combate ao assédio, será apresentado o 'Webinário- Promovendo um ambiente seguro: Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual'.
Saiba mais sobre a Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação clicando no link: https://www.tjms.jus.br/projetos/prevencao-assedio/composicao
Resolução CNJ n. 450/2022 – A resolução 450/2022 do Conselho Navional de Justiça (CNJ) marca um avanço significativo na luta contra o assédio e as discriminações no poder judiciário brasileiro. Ao instituir a Semana de Combate ao Assédio e Discriminações, o CNJ reforça o compromisso com a promoção de ambientes de trabalho saudáveis, igualitários e livres de qualquer forma de violência ou preconceito. Essa iniciativa não apenas destaca a importância da conscientização e e da prevenção, mas também estimula a reflexão e o diálogo contínuo sobre temas tão relevantes para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A sua instituição está alinhada com o Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público, segundo o qual cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem a prevenção de conflitos, o combate às desigualdades, a proteção das liberdades fundamentais, o respeito ao direito de todos e a paz social.
