Menu
Busca terça, 20 de abril de 2021

União diz que recorrerá de decisão de comprar terra a guarany-kaiwá

União diz que recorrerá de decisão de comprar terra a guarany-kaiwá

15 janeiro 2015 - 10h30Por G1 MS
O Ministério da Justiça (MJ) deve recorrer da decisão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, que obriga a União a adquirir 30 hectares de terra para assentar indígenas da etnia guarany-kaiwá em Dourados, cidade a 214 quilômetros de Campo Grande.

A assessoria de comunicação do MJ informou ao G1 que a Advocacia-Geral da União (AGU) em Mato Grosso do Sul está adotando as medidas necessárias para apresentar o recurso adequado.
Ainda conforme a assessoria do órgão, a União, por meio da unidade da AGU em Mato Grosso do Sul, foi intimada no dia 22 de dezembro de 2014, mas, por conta dos trâmites burocráticos, a decisão foi encaminhada ao Gabinete do Ministro da Justiça na terça-feira (13).

O pedido da compra de terras foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme divulgado pelo órgão na última segunda-feira (12). Segundo a decisão, do dia 18 de dezembro, o governo federal terá prazo de três meses para transferir a comunidade Curral do Arame para um novo local. Em caso de descumprimento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, poderá ser processado por crime de responsabilidade.


Histórico

Os indígenas vivem às margens da BR-463, em Dourados. O MPF constatou que vivem em condições degradantes, com risco iminente de morte. Oito membros da comunidade já morreram atropelados na rodovia. A situação se arrasta há 12 anos, segundo o órgão.

A área reivindicada pelos guarany-kaiwá está regida sob um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2007 pelo MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para a demarcação das terras ocupadas tradicionalmente pelos índios.

Ainda conforme o Ministério Público, um estudo antropológico apontou que os indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais devido à expansão da pecuária e agricultura. A comunidade resistiu e continuou vivendo na região.

Após a morte do proprietário das terras, em 1999, os guarany-kaiwá foram para as margens da BR-463, próximo à área que reivindicam. Segundo o MPF, o acampamento de barracos improvisados já sofreu com incêndios, o mais recente em 2013.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes
COTAÇÃO
Dólar fecha em leve alta após mudanças no Orçamento
POLÍTICA
Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
REGIÃO
Polícia Militar no Distrito do Boqueirão apreende 1,5kg de maconha