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sexta, 26 de abril de 2024
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Últimas Notícias
CONSUMIDOR
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialm...
17h30 -
26 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestr...
17h00 -
26 Abr
2024
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Hoje, o auxílio-inclusão equivale a 50% do BPC....
16h30 -
26 Abr
2024
JUSTIÇA
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 seto...
16h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciad...
15h30 -
26 Abr
2024
POLÍTICA
Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma ...
15h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de at...
14h30 -
26 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os par...
14h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contr...
13h30 -
26 Abr
2024
SAÚDE
Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças
A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de ...
13h00 -
26 Abr
2024
GERAL
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
Cerca de 241 mil hectares - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil h...
12h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%)...
11h00 -
26 Abr
2024
MATO GROSSO DO SUL
Prêmio melhores práticas de segurança pública vai distribuir R$ 35 mil
A partir de hoje (25), as inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública estão oficialmente abertas. Os governadores dos Estados do DF, GO, MT, MS, RO, TO e MA formalizaram na ...
10h30 -
26 Abr
2024
GERAL
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) - criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) - ocorre anualmente ne...
10h00 -
26 Abr
2024
MERCADO
Exportações brasileiras de carne bovina sinalizam possível recorde mensal
As exportações brasileiras de carne bovina in natura estão intensas em abril, sinalizando um recorde mensal, conforme apontam pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea),...
09h30 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhor...
09h00 -
26 Abr
2024
QUINA
Aposta feita em MS leva mais de R$ 11 milhões na Loteria
Aposta realizada em uma Casa Lotérica de Mato Grosso do Sul levou sozinha o prêmio principal do sorteio da Quina, realizado na quinta-feira (25/4), em São Paulo (SP). O valor total é de R$ 11.285...
08h30 -
26 Abr
2024
ESPORTES
TV Brasil transmite 3 jogos da Série B do Brasileirão no fim de semana
A TV Brasil transmite três partidas válidas pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série B neste final de semana. A emissora pública leva ao ar os duelos Guarani (SP) x Chapecoens...
08h00 -
26 Abr
2024
LEI
Publicado reajuste remuneratório dos servidores do Poder Legislativo
A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no D...
07h30 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R...
07h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, env...
18h00 -
25 Abr
2024
SAÚDE
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e indiv...
17h45 -
25 Abr
2024
ECONOMIA
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás e...
17h30 -
25 Abr
2024
SAÚDE
Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2...
17h00 -
25 Abr
2024
CONSUMIDOR
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a verificação da idade do comprador duran...
16h30 -
25 Abr
2024
SAÚDE
Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta ...
16h15 -
25 Abr
2024
GERAL
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a in...
16h00 -
25 Abr
2024
ECONOMIA
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei ...
15h00 -
25 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa foi criado para incentivar a permanência e co...
14h30 -
25 Abr
2024
GERAL
Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar
Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades br...
14h00 -
25 Abr
2024
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