segunda, 22 de julho de 2024
Multa

Dono de chácara recebe multa de mais de R$ 24 mil por dano a mata ciliar

05 novembro 2015 - 20h19Por Fonte: correiodoestado
Um proprietário de chácara, de 46 anos, construiu tanques de piscicultura em uma área de preservação permanente e desmatou região de mata ciliar no rio Aquidauana. A Polícia Militar Ambiental identificou a situação durante fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (5).

No local, foi encontrada uma retroescavadeira. O equipamento foi utilizado para escavar os tanques, que medem 0,5 hectares. O dono da propriedade, que é de Campo Grande, não tinha licença ambiental.
A área de preservação permanente (APP) é protegida por lei.

Além dos tanques, também estava sendo construída uma varanda em alvenaria dentro da APP sem a devida autorização ambiental. Outra irregularidade era o estoque de madeira da espécie aroeira, protegida por lei, sem comprovação de origem.

A construção foi interditada e a máquina e a madeira foram apreendidas. Devido às infrações administrativas, a Polícia Militar Ambiental autuou o infrator em R$ 25,4 mil. O proprietário da chácara ainda responderá por dois crimes ambientais e a pena pode ser de até dois anos de reclusão.

O morador de Campo Grande ainda precisará apresentar um plano de recuperação da área degradada ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

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