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quinta, 02 de maio de 2024
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Geral
DIREITO E JUSTIÇA
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares
O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere ...
17h30 -
02 Fev
2024
MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasi...
16h30 -
02 Fev
2024
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas
O Projeto de Lei 2941/23 prevê a anulação de créditos estudantis e a cassação do diploma dos estudantes que ingressarem nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técni...
15h30 -
02 Fev
2024
ALERTA
Acidentes com rede elétrica: Atenção no campo ou na cidade é fundamental para evitar fatalidades
Em atividades no campo ou na cidade, a segurança em relação à rede elétrica é essencial. Apesar de não ter cor, nem cheiro, a “simples proximidade” da rede elétrica de maneira insegura po...
14h00 -
02 Fev
2024
ECONOMIA
Projeto do governo cria título público para aumentar capacidade de financiamento do BNDES
O Projeto de Lei 6235/23, do Executivo, cria um novo título público, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), como opção de investimento em renda fixa para pessoas e empresas. O objetivo é ...
13h30 -
02 Fev
2024
POLÍTICA
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo ...
12h30 -
02 Fev
2024
EDUCAÇÃO
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do ...
12h00 -
02 Fev
2024
ECONOMIA
Produção da indústria fecha 2023 com alta de 0,2%
A produção industrial do país teve alta de 1,1% em dezembro, sendo o quinto mês seguido com resultado positivo. Assim, a indústria brasileira fecha 2023 com alta de 0,2%. Em 2022, o resultado ti...
10h30 -
02 Fev
2024
EDUCAÇÃO
Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-fe...
08h30 -
02 Fev
2024
SEGURANÇA
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, f...
17h00 -
01 Fev
2024
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino
O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...
13h00 -
01 Fev
2024
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto
O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para in...
12h30 -
01 Fev
2024
SUSTENTABILIDADE
MS Energia Limpa: Governo de MS utiliza luz solar para ampliar sistemas de iluminação pública
Levar energia limpa e renovável para os espaços públicos de Mato Grosso do Sul é uma das metas da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) dentro dos pilares estabelecidos pelo...
11h00 -
01 Fev
2024
ECONOMIA
Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos ...
14h00 -
31 Jan
2024
EDUCAÇÃO
Prazo para inscrição no Prouni termina quinta-feira
Terminam na próxima quinta-feira (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão...
12h30 -
31 Jan
2024
SAÚDE
Ozempic: OMS alerta para aumento de falsificações
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021...
12h00 -
31 Jan
2024
GERAL
Mega Sena acumula e prêmio chega a R$ 83 milhões
Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estim...
07h30 -
31 Jan
2024
DIREITOS HUMANOS
Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos
O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libra...
17h30 -
30 Jan
2024
GERAL
Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção
O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional. O país contabilizou 36 pontos, registrando ...
17h00 -
30 Jan
2024
ECONOMIA
Mercado reduz para 3,81% previsão para inflação de 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 3,86% para 3,81% este ano...
13h00 -
30 Jan
2024
ESPORTE
Estão abertas as inscrições de fóruns para gestores de esporte e atletas do Mato Grosso do Sul
O Governo do Estado, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), em parceria com o CBC (Comitê Brasileiro de Clubes), nos dias 20 e 21 realizam dois Fóruns com o objetivo de fortalece...
12h30 -
30 Jan
2024
SERVIÇOS
Resultado do Voucher Desenvolvedor será publicado até sábado; convocação será dia 5
Os resultados do processo seletivo das vagas para o programa Voucher Desenvolvedor realizado no domingo (28) serão disponibilizados nos dias 2 (sexta-feira) e 3 de fevereiro (sábado). Já a convoca...
10h30 -
30 Jan
2024
SIDROLÂNDIA
Colisão entre dois veículos mata adolescente na rodovia BR-060
Uma jovem de 16 anos morreu na manhã desta segunda-feira, dia 29 de janeiro, após ser socorrida com vida de um acidente que aconteceu no fim da tarde de domingo (28), na rodovia BR-060, próximo ...
17h45 -
29 Jan
2024
PROCON
E-Procon: novo sistema permite mais agilidade no registro de reclamações online
Registrar uma reclamação online no site do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e do...
11h00 -
01 Jan
2024
CAPITAL
Idoso morre durante confusão por causa de aposta de sinuca
Edmilson de Souza, 60 anos, morreu durante uma confusão por causa de aposta de sinuca, em um bar na Vila Popular, na sexta-feira (29). Conforme o site Campo Grande News, o idoso teria se deseq...
11h00 -
31 Dez
2023
CAMPO
Veja a tendência do clima para agricultura da Região Centro-Oeste
Ao longo de janeiro a chuva aumenta sobre grande parte de GO (exceto o oeste do estado) e DF, onde as pancadas de chuva serão bastante frequentes, com eventual atuação de corredores de umidade. Ne...
12h00 -
30 Dez
2023
ECONOMIA
Dieese: incremento do novo mínimo na economia será de R$ 69,9 bilhões
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm ren...
09h30 -
30 Dez
2023
DIREITOS HUMANOS
Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 p...
17h30 -
29 Dez
2023
ECONOMIA
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 p...
15h30 -
29 Dez
2023
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte de mercadorias (moto-frete) utilizem as bolsas isot...
15h00 -
29 Dez
2023
de 36