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sábado, 27 de abril de 2024
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Geral
CONSUMIDOR
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialm...
17h30 -
26 Abr
2024
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Hoje, o auxílio-inclusão equivale a 50% do BPC....
16h30 -
26 Abr
2024
JUSTIÇA
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 seto...
16h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciad...
15h30 -
26 Abr
2024
POLÍTICA
Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma ...
15h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de at...
14h30 -
26 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os par...
14h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contr...
13h30 -
26 Abr
2024
SAÚDE
Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças
A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de ...
13h00 -
26 Abr
2024
GERAL
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
Cerca de 241 mil hectares - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil h...
12h00 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%)...
11h00 -
26 Abr
2024
MATO GROSSO DO SUL
Prêmio melhores práticas de segurança pública vai distribuir R$ 35 mil
A partir de hoje (25), as inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública estão oficialmente abertas. Os governadores dos Estados do DF, GO, MT, MS, RO, TO e MA formalizaram na ...
10h30 -
26 Abr
2024
GERAL
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) - criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) - ocorre anualmente ne...
10h00 -
26 Abr
2024
MERCADO
Exportações brasileiras de carne bovina sinalizam possível recorde mensal
As exportações brasileiras de carne bovina in natura estão intensas em abril, sinalizando um recorde mensal, conforme apontam pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea),...
09h30 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhor...
09h00 -
26 Abr
2024
QUINA
Aposta feita em MS leva mais de R$ 11 milhões na Loteria
Aposta realizada em uma Casa Lotérica de Mato Grosso do Sul levou sozinha o prêmio principal do sorteio da Quina, realizado na quinta-feira (25/4), em São Paulo (SP). O valor total é de R$ 11.285...
08h30 -
26 Abr
2024
ECONOMIA
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, env...
18h00 -
25 Abr
2024
CONSUMIDOR
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a verificação da idade do comprador duran...
16h30 -
25 Abr
2024
GERAL
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a in...
16h00 -
25 Abr
2024
ECONOMIA
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei ...
15h00 -
25 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa foi criado para incentivar a permanência e co...
14h30 -
25 Abr
2024
GERAL
Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar
Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades br...
14h00 -
25 Abr
2024
DIREITOS HUMANOS
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...
13h00 -
25 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para ampliar a capacidad...
12h00 -
25 Abr
2024
EDUCAÇÃO
Estados perdem mais de 180 mil professores concursados em 10 anos
O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que j...
11h00 -
25 Abr
2024
GERAL
Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100
Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da po...
18h00 -
24 Abr
2024
GERAL
Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação
Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi ...
17h30 -
24 Abr
2024
INTERNACIONAL
Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro
O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatór...
13h30 -
24 Abr
2024
ECONOMIA
Governo de MS debate Reforma Tributária e linha de crédito no Consórcio Brasil Central
Com temas como regulamentação da Reforma Tributária, lançamento de prêmio e linha de crédito, o BrC (Consórcio Brasil Central) reuniu governadores em assembleia na terça-feira (23). O encontr...
13h00 -
24 Abr
2024
SAÚDE
Boletim de saúde: MS já tem 6,5 mil casos de dengue confirmados neste ano
Mato Grosso do Sul já registrou 14.630 casos prováveis de Dengue, sendo 6.578 casos confirmados, em 2024. Estes dados foram apresentados no boletim referente a 16ª semana epidemiológica, divulgad...
12h00 -
24 Abr
2024
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