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sábado, 27 de abril de 2024
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Geral
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convi...
09h30 -
28 Set
2023
GERAL
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quarta parcela co...
09h00 -
28 Set
2023
MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia
Deputados defenderam que os critérios para prorrogação das concessões das distribuidoras de energia elétrica sejam definidos em lei. As diretrizes devem ser colocadas em um projeto a ser apresen...
17h30 -
27 Set
2023
AGROPECUÁRIA
Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina
O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre rações e suplementos p...
17h00 -
27 Set
2023
DIREITO E JUSTIÇA
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em an...
16h30 -
27 Set
2023
JUSTIÇA
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada...
15h00 -
27 Set
2023
FÁTIMA DO SUL
Corpo encontrado em valeta é identificado
Foi identificada a identidade do corpo encontrado na manhã desta terça-feira (27), em uma valeta as proximidades do Parque de Exposições Aparecida Saltareli, em Fátima do Sul. Trata-se de Fra...
14h00 -
27 Set
2023
OPERAÇÃO FALLERE
Criminoso de MS integrava quadrilha de estelionato contra idosos que agia no país
Homem de 37 anos foi preso durante a Operação Fallere, que ocorreu simultaneamente nos Estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo e em Mato Grosso do Sul. A polícia civil deflagrou a ação em ...
13h30 -
27 Set
2023
MEIO AMBIENTE
PSA: Governo lança edital com R$ 1 milhão a propriedades rurais nas bacias de rios
O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), lançou o segundo Edital do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambie...
12h00 -
27 Set
2023
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança
O Projeto de Lei 1727/23 destina ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) 1,5% dos recursos arrecadados com a loteria federal e as loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena....
11h00 -
27 Set
2023
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 2297/21, que cria a política nacional de busca ativa das crian...
10h30 -
27 Set
2023
POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. A reunião ocorre às 16 horas no ...
10h00 -
27 Set
2023
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