sábado, 02 de dezembro de 2023
SAÚDE

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

09 novembro 2023 - 15h30Por Agência Câmara de Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com avaliação médica.

A Lei 14.721/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) e começará a valer em 180 dias. 

A norma tem origem no Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), aprovado em outubro na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. 

O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina também que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

INTERNACIONAL

Brasil apresenta na COP proposta para manter florestas tropicais em pé

ECONOMIA

Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social

ECONOMIA

Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras