A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar (PL 1067/22).
O parecer do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação da proposta. Ele ressalta que a população idosa muitas vezes enfrenta desafios adicionais no enfrentamento do câncer, “devido a condições de saúde pré-existentes, tornando necessária a adoção de políticas específicas para assegurar o seu bem-estar”.
O projeto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), já foi aprovado pelo Senado e inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa Idosa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
