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quarta, 01 de maio de 2024
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Geral
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática...
17h30 -
27 Out
2023
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas. ...
15h30 -
27 Out
2023
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1655/19, que facilita o ressarcimento aos cofres da Previdência Social dos benefícios pagos às vítimas d...
14h30 -
27 Out
2023
GERAL
Em 12 anos, população brasileira com 65 anos ou mais cresceu quase 60%
A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Br...
10h30 -
27 Out
2023
ECONOMIA
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (27) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 8. Neste mês, o benefício ter...
08h30 -
27 Out
2023
ECONOMIA
BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacion...
07h30 -
27 Out
2023
TEMPO
Instabilidade atmosférica atinge MS e previsão indica chuvas intensas no Estado
A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta sexta-feira (27) é de tempo instável, com probabilidade de chuvas de intensidade fraca a moderada que, localmente, pode...
07h00 -
27 Out
2023
TRÁFICO
Veículo carregado com drogas é apreendido em abordagem na MS-295
Nesta quinta-feira (26), o DOF (Departamento de Operações de Fronteira), apreendeu maconha e haxixe que seriam levados para a cidade de São Paulo (SP). A ação ocorreu na MS-295, em Iguatemi. ...
17h30 -
26 Out
2023
JUSTIÇA
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de ...
17h00 -
26 Out
2023
CIDADE E TRANSPORTES
Comissão aprova criação de Serviço Voluntário de Defesa Civil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Serviço Voluntário de Defesa Civil em caráter permanente – não apenas em situa...
16h30 -
26 Out
2023
POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para ...
14h30 -
26 Out
2023
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pess...
12h30 -
26 Out
2023
INVESTIGAÇÃO
Morte de piloto pode ter sido provocada por pancada na cabeça após pouso forçado
Laurentino Zamberlan, 68 anos, morreu nas primeiras horas da manhã de terça-feira (24/10) após tentar pousar aeronave em meio plantação e acabar batendo a cabeça. As informações fazem...
17h30 -
25 Out
2023
ECONOMIA
Pnad Contínua mostra que 9,5 milhões faziam trabalho remoto em 2022
O Brasil tinha cerca de 9,5 milhões de pessoas em trabalho remoto no quarto período do ano passado. O contingente, que equivale a 9,8% do total de 96,7 milhões de pessoas ocupadas que não estavam...
16h00 -
25 Out
2023
DIREITOS HUMANOS
Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%
Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revel...
15h30 -
25 Out
2023
ECONOMIA
Dívida Pública cai 3,02% em setembro e volta à marca de R$ 6 tri
O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro N...
15h00 -
25 Out
2023
AGROPECUÁRIA
Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produçã...
14h30 -
25 Out
2023
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde
A Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas n...
14h00 -
25 Out
2023
SEGURANÇA
Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de tomadas ou pontos de energia elétrica em áreas acessíveis de penitenciárias e na c...
13h30 -
25 Out
2023
SEGURANÇA
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/23, que inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos na Política Nacional ...
12h30 -
25 Out
2023
GERAL
Pesquisa mostra que 95% das crianças e adolescentes acessam internet
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Int...
12h00 -
25 Out
2023
ECONOMIA
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 6. Neste mês, o benefício ter...
11h00 -
25 Out
2023
SEGURANÇA
Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar
O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok e Facebook, entre outras redes sociais – a veicularem campanhas públicas de combate à violência escolar, à...
17h00 -
24 Out
2023
SEGURANÇA
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades...
16h30 -
24 Out
2023
POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão discute prioridade no Orçamento para núcleos de atendimento a crianças com autismo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute neste quarta-feira (25) a possibilidade de dar prioridade, no projeto orçamentário de 2024 (PLN 29/23), à estruturação dos núcleos de atenção a c...
16h00 -
24 Out
2023
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão vai debater acompanhamento de estudante universitário com TDAH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater o acompanhamento integral, no âmbito unive...
15h30 -
24 Out
2023
GERAL
Com crescimento em diversos setores, potencialidades de MS são apresentadas para empresários
As potencialidades de Mato Grosso do Sul, que está em crescimento em diversos setores, foram apresentadas pelo governador Eduardo Riedel a um grupo de empresários nesta manhã em Campo Grande. ...
12h30 -
24 Out
2023
REGIÃO
Homem tenta jogar drogas pela privada, mas é flagrado e preso por tráfico
Neste domingo (22), durante diligências para apurar um crime de roubo, a Polícia Civil prendeu um homem suspeito da prática do crime de tráfico de drogas. Com a chegada dos policiais, o indivíd...
18h00 -
23 Out
2023
POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios
O governo sancionou a Lei 14.702/23, que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios. O projeto que deu origem à lei (PLN 22/23) veio para o Congresso...
17h30 -
23 Out
2023
CIDADANIA
Rede Empregadora Cidadã promoverá acesso às mulheres vítimas de violências a vagas de trabalho
Mato Grosso do Sul avança a passos largos na consolidação de políticas públicas que fomentam a empregabilidade e o desenvolvimento social. E, nesta segunda-feira (23), durante reunião promovida...
17h00 -
23 Out
2023
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