domingo, 19 de maio de 2024
LEI

Instituída Semana Estadual da Suinocultura

01 dezembro 2020 - 12h00Por ALEMS

Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana da Suinocultura, que deverá ser realizada, anualmente, entre os dias 27 de julho a 2 de agosto. Conforme a Lei 5.606, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) publicada nesta terça-feira (1º), o evento passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

A nova norma tem o objetivo de estimular ações visando à promoção e apoio à atividade da suinocultura. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) possui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura. O grupo de trabalho, instituído pelo Ato da Mesa Diretora 34/2019, tem Renato Câmara como coordenador.

Também foi sancionada a Lei 5.605, do deputado Barbosinha (DEM), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo, com sede e foro no município de Deodápolis.  

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